quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A QUALQUER MOMENTO, TODO BOMBEIRO “NÃO MILITAR” PODE PASSAR A SER ILEGAL NO BRASIL.

Projeto de lei federal PLC 07/2011 "aprovado no senado" foi enviado ontem para presidenta e se for sancionado, Bombeiro Civil passa a ser “ILEGAL” no Brasil, os coronéis dos comandos de Bombeiro militar terão em Lei Federal que Bombeiro no Brasil é só e exclusivamente o militar.

Todos serão prejudicados, mais uma vez digo que todo BOMBEIRO que não é militar é um Bombeiro Civil, e parece que todos gostam de se dividir em nichos, os empregados em industrias, empresas e eventos, dos que atuam em municípios, os remunerados dos voluntários e por ai vai, todos vão perder, todos serão extintos, todos cairão sobre julgo de militares, e isso vai acontecer nos próximos dias, a menos que todos se levantem com urgência pelo VETO da PLC 07/2011.

Ontem em Brasília tive visão da real proporção das ações ordenadas pelo comando de bombeiros de Brasília, e por incrível que pareça o projeto de Lei que já esta na mesa da presidente para ser sancionado o PLC 07/2011 que vai extinguir a profissão e transformar Bombeiro Civil em “ilegal”no Brasil, é só parte de algo muito maior e pior...

O PLC 07, é só a primeira que chegou de uma serie de emendas que estão em tramite que dão plenos poderes aos comandantes de bombeiros militares sobre qualquer atividade na área mesmo a feita por civis e empresas, estão articulando para que na lei Federal 11901 que deveria ser a lei do Bombeiro Civil, seja totalmente modificada e:
1- se extingua o bombeiro civil mudando para brigadista particular, BOMBEIRO CIVIL será “ilegal no Brasil”
2- garantindo através de lei federal que bombeiro no Brasil é só e exclusivamente o militar
3- Condicionando toda escola de formação, toda empresa e todo profissional a ter registro no corpo de bombeiros militar, como brigadista, e a seguir seus mandos e desmandos por suas instruções próprias, dando respaldo federal para que o julgo que tem sobre o profissão em Brasília se institua em todo Pais.
4- Passando a um “conselho de comandantes dos corpos de bombeiros' toda regulamentação da profissão desde uniforme, quanto cores e uso de viaturas e assim por diante, o comando e controle total de toda unidade de bombeiro no Brasil seja municipal, voluntario ou o que for.

Para completar o quadro, exite dentro do senado federal uma “Assessoria Parlamentar do Comando do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal” com cerca de 10 oficiais especialistas e com carreira sólida em articulação de parlamentares, que são muito bem pagos e tem todos os recursos do senado a sua disposição, eles tem fácil acesso a todo tipo de políticos, deputados, senadores, ministros, e até a presidenta, não é a toa que este absurdo vai tão a diante tão rápido e por cima de tudo, tudo esta sendo feito “lá dentro e por gente da casa”.

Não vai importar se a profissão de Bombeiro Civil exite há muitas décadas, se é consagrada no mercado, se há Norma técnicas especifica na ABNT, se há um Conselho Nacional de Bombeiros Civis que emite e mantém o registro nacional de Bombeiros Civis, com Código de Ética, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que há sindicatos e associações em todo Pais, nada disso importa se é sancionada uma Lei federal em contrario.

Ontem visitei esta assessoria dos bombeiros militares do distrito federal, são extremamente profissionais e competentes, e parecem acreditar que não estão mesmo fazendo mau a categoria, porem estão, em pesquisas no senado verificamos que o PLC 07 é a locomotiva que esta puxando um trem que não vai só extinguir a profissão de bombeiro civil, vai garantir por lei federal todos os poderes para os coronéis em toda e qualquer atividade sobre serviços relacionados a emergências no País,

Se não conseguirmos HOJE que a presidenta VETE o PLC 07/2011, a profissão acaba e nos próximos meses vamos assistir uma sucessão de emendas sobre a lei 11901, todas originadas no comando do corpo de bombeiros de Brasília, que vão tornar ilegal qualquer atividade na área que não seja endossada por coronéis.
Adeus autonomia dos corpos de bombeiros que são civis voluntários ou municipais, adeus desenvolvimento da profissão de bombeiro civil, adeus emprego para bombeiros civis que passarão a ser “ilegais” no Brasil após a sanção, e serão trocados por brigadistas muito mais baratos e com treinamento muito menor, resultando segurança menor para população e empresas.
Chegam notícias constantes de todo País sobre grandes processos seletivos que foram suspensos, só numa usina de álcool em São Paulo 100 Bombeiros Civis deixaram de ser contratados e perderam a renda desses empregos para suas famílias, outros foram demitidos, e isso vai ficar muito pior depois que se o PLC 07/2011 for sancionado.

É revoltante que enquanto a presidenta vai discursar em abertura na ONU falando em igualdade, direito e desenvolvimento, a ditadura militar está viva e ativa dentro do senado federal e continua fazendo vítimas entre os mais fracos, e agora em vez de armas usam influencia e articulação sobre os políticos que deveriam nos defender.
No mundo praticamente inteiro Bombeiro é Civil, e os serviços que atendem o publico são feitos por Bombeiros Civis Municipais, toda pessoa que sonha ser bombeiro pode fazer um curso profissionalizante e concorrer a emprego seja em empresas ou seja no município, mas no Brasil esta se instituindo como o único lugar do mundo em que Bombeiro é só e exclusivamente militar, incluindo com uma lei federal que torna ilegal o Bombeiro Civil.

Temos duas opções simples hoje:

1 - LUTAR com tudo que temos pelo VETO, e dai lutar mais ainda para defender e desenvolver a profissão, em todas as áreas, prover leis que sejam favoráveis a categoria.

2 – Ou deixar passar e o Brasil ser o único lugar no mundo onde Bombeiro Civil é ilegal, e assistir a extinção da profissão e ver o mercado de prevenção e resposta e emergências no Brasil regredir e mais empregos continuarem sendo perdidos.

Esse projeto foi encaminhado para sanção da presidenta ontem, a única chance é “AGORA” você pedir ajuda a toda pessoa que tenha qualquer influencia politica para levantar a voz pelo VETO da PLC 07/2011, mas é pra já, não há dias para isso é emergência.

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Ivan Campos - Bombeiro Civil - CNBC-SP 1100001 - Presidente, gestão XI-XVI - CNBC - Conselho Nacional de Bombeiros Civis
Fundação 12/03/11, CNPJ 13.559.047/0001-31 - Site: cnbc.org.br
- Pró Bombeiros Brasil - Comissão permanente para conscientização, defesa e desenvolvimento da profissão de Bombeiro Civil no Brasil, site: probombeiros.com.br

Tel. (11) 2826-0633 - Cel Tim (11) 8431-6677
Endereço de correio: CP 240 , CEP 01031-970 , São Paulo-SP - Brasil
e-mail: probombeiros@gmail.com

FONTE:
http://cfbc.org.br/

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

ANÁLISES DE PROJETOS E VISTORIAS TÉCNICAS – BA.


Atividades Técnicas

O CAT (Centro de Atividades Técnicas) do COBM (Comando de Operações de Bombeiros Militares) é responsável por controlar as atividades técnicas de Análises de Projetos e Vistorias Técnicas no âmbito da Polícia Militar da Bahia, mediante solicitações de interessados. A análise de Projetos consiste em verificar se o projeto de proteção contra incêndio e pânico está em conformidade com as exigências legais. A vistoria técnica consiste em constatar se os elementos de proteção da edificação estão em conformidade com os descritos no projeto aprovado. A atuação do CAT consubstancia-se no artigo 144, §5º da Constituição Federal e Artigo 148, inciso II da Constituição Estadual.

Endereço:
Av. ACM, 5067, Pituba, Cep.:40.280-000 – Salvador/Ba
Tel.: (71) 3116-4678 Fax: (71) 3116-4666

Como solicitar uma atividade técnica: Encaminhar requerimento padrão preenchido (requerimento.doc) (manual de preenchimento)ou ofício contendo razão social, CNPJ, endereço com referência, telefone e os seguintes anexos:

Projeto de proteção contra incêndio e pânico (planta baixa, planta de localização, planta de situação, cortes e fachadas destacando-se as instalações contra incêndio e pânico) com memorial descritivo contendo a descrição de todos os equipamentos de proteção contra incêndio e pânico;

  • Anotações de Responsabilidade Técnica;
  • Cópia do comprovante de recolhimento de taxa através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), segundo a Lei Estadual nº 11.631 de 30/12/2009, com valores atualizados constantes no ítem "Taxas no Âmbito do Corpo de Bombeiros", através dos: Anexo I para Vistorias técnicas – Cod. 2109 e Anexo II para análise de Projetos – Cod. 2361. Para calcular a taxa use o simulador. SIMULADOR.

Isentos da taxa de vistoria:

  1. As empresas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado da Bahia, na condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (deverão apresentar comprovante da sua classificação);
  2. Residências Unifamiliares com no máximo 03 (três) pavimentos;
  3. Orgãos da Administração Pública direta, indireta e fundacional do Estado, da União e dos Municipios.
Fonte:
http://www.pm.ba.gov.br/bombeiros/cat.htm

terça-feira, 20 de setembro de 2011

EXCLUSIVO: DPT CONCLUI LAUDO SOBRE INCÊNDIO DO ATACADÃO SÃO ROQUE

Segundo o delegado Matheus Souza todos os envolvidos serão indiciados e caberá a Justiça aplicar a penalidade. o Atacadão São Roque pode pedir ressarcimento através de uma ação cível contra a empresa responsável pelo serviço.

O Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT), concluiu o laudo do incêndio de grandes proporções que destruiu o prédio do Atacadão São Roque, em Feira de Santana, no dia 7 de julho deste ano.
De acordo com o resultado, a causa determinante do incêndio se deu por falha humana, de forma acidental, provocada por operários durante a execução do serviço de instalação de uma manta asfáltica.
Foram utilizadas chamas abertas alimentadas com Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) que motivaram a propagação das chamas, juntamente com as condições arquitetônicas do estabelecimento. Além disso, a ausência de hidrantes e as condições precárias dos caminhões do Corpo de Bombeiros (com água insuficiente) e poucos equipamentos de combate ao incêndio de grande porte, não evitaram o alastramento das chamas.
Em entrevista exclusiva ao repórter Aldo Matos, do programa Acorda Cidade, o delegado Matheus Souza, titular daDelegacia disse que o proprietário da empresa responsável pelo serviço e os operários serão ouvidos, com a finalidade de identificar o culpado.
Ele disse ainda que todos os envolvidos serão indiciados e que caberá a justiça aplicar a penalidade cabível.
“Vamos identificar qual funcionário praticou esse delito de forma acidental por negligência ou imprudência, quais regras [de segurança] ele não se atentou e posteriormente repassar a conclusão para a comunidade”, informou Matheus Souza.
De acordo com o delegado, o Atacadão São Roque pode pedir ressarcimento através de uma ação cível contra a empresa responsável pelo serviço.
Ele disse ainda que os trabalhadores estavam usando maçaricos e outros objetos considerados inflamáveis que provocaram a destruição do estabelecimento.
A perícia foi coordenada pelo perito Renato Lacerda.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
Paulo César/Acorda Cidade

Fonte:
http://www.acordacidade.com.br/noticias/80856/exclusivo-dpt-conclui-laudo-sobre-incendio-do-atacadao-sao-roque.html

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

FALTA DE BOMBEIROS NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS É TEMA DE AUDIÊNCIA





Da Redação - Paulo Meirelles

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Parlamentares, bombeiros militares e civis, vereadores e lideranças reunidos em audiência pública
Estado teria de quadruplicar número de homens para atingir recomendação da ONU

Reunidos no auditório Franco Montoro, nesta terça-feira, 30/8, parlamentares, bombeiros militares e civis, vereadores e lideranças municipais debateram as propostas e soluções para a falta de bombeiros em 503 municípios paulistas. A iniciativa da audiência foi dos deputados petistas Donisete Braga, Ana Perugini e José Cândido.
Pelos números apurados pelo tenente coronel da reserva do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar paulista, Paulo Chaves de Araújo, São Paulo está muito aquém do número de bombeiros por habitante preconizado pela ONU. Segundo este número a relação seria de um bombeiro para cada mil habitantes, no Estado a relação é de um bombeiro para cada 4.088 habitantes.
Segundo Chaves, o Rio de Janeiro possui um bombeiro para cada 901 habitantes, e Brasília, um para cada 332 habitantes, relação muito mais adequada que a de São Paulo, onde não há postos de bombeiros em 503 cidades.

Expansão

O tenente coronel Marcos Monteiro de Faria, subchefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros do Estado, reconheceu que é desejável que haja expansão no efetivo e no número de postos instalados, além da assinatura de convênios com municípios para a implantação de corporações municipais que possam dar o primeiro atendimento antes da chegada dos bombeiros militares.
Ainda segundo o tenente coronel Marcos , o corpo de bombeiros está organizado para atender todo o Estado e, no geral, o tempo de deslocamento até o local do evento gira em torno de 11 minutos. Os estudos preliminares da corporação indicam como meta a ser atingida a expansão do número do contingente, hoje de 10.028 militares, a instalação de 15 bases operacionais para atender municípios de até 50 mil habitantes e de 27 postos em municípios com mais de 50 mil habitantes. O coronel disse ainda que poderiam ser criados mais 395 grupamentos de bombeiros comunitários para atender municípios em que não há uma unidade da corporação.
Preocupação com o treinamento dos bombeiros civis foi uma das questões levantadas pelo capitão bombeiro Anderson Rodrigues, que afirmou que quando há convênio entre a prefeitura e o governo do Estado o treinamento dos bombeiros municipais é dado pela corporação e segue todos os requisitos da formação de um bombeiro militar, mas que não há controle quanto aos cursos que formam bombeiros civis. Outra preocupação é quanto a semelhança do uniforme dos bombeiros que não são militares com os da Polícia Militar, pois isto pode confundir a população e criar embaraços para a corporação no caso de mau atendimento por parte de bombeiros não habilitados.

Estrutura

O deputado Olimpio Gomes (PDT), que é major da Polícia Militar, criticou a falta de apoio ao trabalho dos bombeiros militares que sofrem com os baixos salários e em muitos casos com a falta de equipamentos. Gomes destacou que a corporação militar precisa saber acolher as críticas de seus membros sem que eles sejam punidos ou constrangidos quando apresentam solicitações justas.
Outro a se manifestar na audiência, o engenheiro José Carlos Tomina, coordenador do projeto Brasil sem Chamas, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio, afirmou que a situação do Brasil é muito grave, pois apenas 11,4% dos municípios brasileiros contam com unidades do corpo de bombeiros e menos de 2,5% dos incêndios têm suas causas apuradas e registradas, o que, segundo ele, prejudica o estudo de ações preventivas a serem tomadas, como por exemplo a adequação de materiais de construção, a modificação de eletrodomésticos que têm risco de se incendiarem etc.
José Candido e Donisete Braga se colocaram à disposição dos municípios, das entidades dos bombeiros civis e municipais e da Polícia Militar para fazerem gestões junto aos Poderes constituídos com o objetivo de melhorar o atendimento da população e aprimorar técnica, material e financeiramente o Corpo de Bombeiros do Estado.
Donisete Braga informou que estará enviando para os órgãos competentes ofício solicitando informações detalhadas quanto ao efetivo do Corpo de Bombeiros, quantidade e locais das unidades e condições de exercício da função. Informou que deverá ocorrer uma nova reunião para aprofundar o tema e colaborar com a solução das demandas.
Participaram ainda como expositores na audiência o presidente da Associação Estadual dos Bombeiros Municipais e coordenador técnico do Corpo de Bombeiros Municipal de Sumaré, Laércio Sant"ana Jr.; o presidente da Associação de Resgate, Busca e Salvamento e coordenador da Força Tarefa Brasileira, Galeno Rosa, e Luiz Carlos Crispim Silva, diretor do Conselho Federativo de Bombeiros Civis.
É desejável que haja expansão no efetivo e no número de postos instalados

sábado, 3 de setembro de 2011

BOMBEIRO CIVIL "CONTINUA" AVISE A TODOS QUE NÂO MUDOU!!!

A mudança do nome Bombeiro Civil para brigadista particular, que é uma manobra insana para extinguir a profissão, "só foi aprovada numa comissão", e não está valendo, pois reagimos de imediato e a maioria dos "próprios senadores" que aprovaram a mudança assinaram requisição contraria a decisão para que o tema seja discutido na plenaria entre todos os senadores, onde a discussão será muito mais ampla e teremos muito mais força, assim:



CONTINUA VALENDO A Lei Federal 11.901 como sempre esteve, BOMBEIRO CIVIL

em breve publico notícia no probombeiros.com.br, no ivancampos.com.br e no cnbc.org.br

Por incrível que pareça, saímos de lá muito mais fortes, pois após essa queda nos levantamos e enfrentemos a situação de imediato, com o amor que temos a profissão, toda dignidade e consciência do valor e importância dos serviços de Bombeiro Civil em todo Brasil, seguimos em frente e a cada ataque sofrido mais autoridades conhecem melhor a profissão de Bombeiro Civil e ficam solidários em nosso auxilio, representantes da categoria de Bombeiros Civis de todo País lá estavam e mostraram a força da profissão.



Nesse dia quem perdeu não foi a categoria de Bombeiros Civis com muitos milhares de profissionais em todo Brasil, sejam em empresas, em serviços de Bombeiros Civis municipais, concursados como servidores municipais, estaduais e até federais, os em associação de voluntários e outros, quem perdeu foi a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, que ignorando o Conselho Nacional, Sindicatos de vários Estados, 4 centrais sindicais e dezenas de representantes da profissão de todo País, votaram em favor do interesse de alguns coronéis, em vez de a favor do interesse da sociedade. Felizmente a maioria destes senadores nos ouviram, entenderam e agora colaboram para defesa da profissão.

Faça parte também dessa luta.
Entre no probombeiros.com.br e acompanhe toda campanha em defesa da profissão!

http://www.youtube.com/watch?v=CbO_-akNjsA